Política de privacidade

Objetivo:

Este aviso de privacidade tem a finalidade de informar aos visitantes deste website quais e como são coletados e tratados dados pessoais pelo escritório GOTAS MOREIRA ADVOGADOS, referenciado a partir de agora como Escritório.

O Escritório tem o compromisso de tratar todos os dados aos quais tiver acesso de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709/18), inclusive adotando e seguindo as boas práticas de mercado.

Agentes de tratamento:

Seguindo os preceitos da LGPD, o Escritório poderá atuar como:

Controlador de Dados, para os dados sobre os quais o Escritório for responsável pelas decisões referentes ao tratamento. Neste caso, eventuais solicitações de Titulares de Dados e/ou questionamentos por parte da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) serão analisados e respondidos diretamente pelo Escritório.
Operador de Dados, para os dados cujas diretrizes seguidas pelo Escritório forem definidas e recebidas pelo(s) Controlador(es) de Dados. Neste papel, o Escritório não responderá diretamente solicitações de Titulares de Dados e/ou da ANPD, mas dará o suporte ao(s) Controlador(es) de Dados para que todas as demandas sejam atendidas.

Coleta e tratamento de dados:

Sendo este um website institucional, o mesmo não tem como objetivo a coleta de quaisquer tipos de dados, porém, o visitante poderá enviar dados e informações através da caixa de mensagem disponível. Não recomendamos o envio de informações sensíveis por esse canal, mas sim dados de contato para que possamos responder eventuais dúvidas e/ou solicitações. Todos os dados recebidos através desse canal, desde que pertinentes às atividades do Escritório, serão tratados de acordo com a finalidade para a qual foram compartilhados. Serão descartados os dados recebidos que não tiverem nenhuma relação com as atividades do Escritório.

Toda e qualquer operação de tratamento de dados pessoais pelo Escritório obedecerá a uma das 10 (dez) hipóteses de tratamento previstas na LGPD.

Compartilhamento de dados:

No curso regular de suas atividades, seja no papel de Controlador, seja no papel de Operador, o Escritório poderá realizar o compartilhamento de dados, sempre que for indispensável para a operação de tratamento em questão e sempre de acordo com os limites estabelecidos pela LGPD.

Segurança da informação:

O Escritório tem o compromisso de buscar as melhores soluções físicas e digitais para manutenção e melhoria contínua da segurança da informação em todas as suas operações de tratamento de dados, pessoais ou não, de acordo com o seu porte e a sua área de atuação.

Uso de cookies:

Sendo este website a apresentação institucional Escritório, não há que se falar em coleta de informações de navegação e/ou preferência do visitante, a não ser as informações de cookies de sessão, indispensáveis ao funcionamento desta plataforma.

Disposições gerais:

Este aviso de privacidade é válido a partir da data da sua publicação e poderá ser atualizado a qualquer momento pelo Escritório. Ao visitar este website, o visitante concorda com os termos deste aviso. Qualquer dúvida e/ou solicitação referente a este aviso de privacidade ou às práticas utilizadas pelo Escritório deverá ser encaminhada ao e-mail contato@gotasmoreira.adv.br